Portugal e os portugueses ...

Os portugueses são um povo dificil de entender ... Portugal sendo um pais de pequena dimensão à escala mundial, tem no entanto muito que nos devia orgulhar a todos... Somos um dos paises do mundo com as fronteiras definidas há mais tempo (e julgo que juntamente com a Islândia somos os mais antigos na Europa); temos uma História que em vários momentos nos levou mais longe do que aquilo que a nossa dimensão permitia sonhar; o português é a 5° lingua mais falada no mundo; fomos dos primeiros paises do mundo a abolir a escravatura e a pena de morte; fizemos há 50 anos uma revolução que derrubou uma ditadura cinquentenária sem derramamento de sangue (pelo menos provocado por parte dos revoltosos); tivemos uma descolonização traumática (mas não diferente do que se passou em França com a Argelia, na Belgica com o Congo, ou na Inglaterra com o Quenia). Sendo um pais com recursos limitados - sobretudo após a perda das colonias, recebemos e integramos mais 10% da população (1 milhão de retornados); entretanto lançámos (já tardiamente quando comparado com outros paises europeus), um SNS que é unanimemente considerado um dos melhores do mundo; reduzimos a mortalidade infantil a um nivel quase residual, o que é notavel quando pensamos que em 1974 eramos um dos paises do mundo com a taxa mais elevada. Fomos pioneiros no inicio do sec XXI no combate à droga, tendo reduzido significativamente quer o numero de toxicodependentes, quer o número de situações relacionadas com o consumo (Sida, hepatite, tuberculose), de tal foma que os proprios EUA se quiseram inspirar no nosso modelo para combaterem o mesmo flagelo. Em 50 anos reduzimos igualmente o analfabetismo para valores que comparam muito bem com os restantes paises. Somos respeitados internacionalmente como se comprova pelo facto de em relativamente poucos anos, um pais tão pequeno já ter tido um Presidente da Comissão Europeia, um vice secretario geral da ONU, ter actualmente um Secretario Geral da ONU, e caso a D. Lucilia e os seus amigos do chega parem de sabotar a candidatura, muito provavelmente teremos um português na Presidencia do Conselho Europeu. Somos um dos paises nais pacificos e seguros do mundo, e as nossas Forças Armadas, embora escassas e com recursos limitados são consideradas das melhores nos cenarios onde operam. Em termos culturais, já tivemos um Nobel, temos artistas plasticos reconhecidos internacionalmente ( Vieira da Silva, Paula Rego, Joana Vasconcelos, Cargaleiro, Vihls), e até já ganhamos o festival da Eurovisäo com a maior classificação de sempre recebida por uma canção, e ganhamos também um Europeu de futebol aos franceses em França 😀. Isto tudo para dizer (e havia certamente muito mais que ficou por dizer) que não obstante tudo isto, no fundo nada disto conta, porque aquilo que move verdadeiramente o orgulho nacional é o futebol. E assim passamos colectivanente do estado de apreensão (após o jogo com a República checa), para o estado de euforia (onde estamos agora após o jogo com a Turquia) para o estado de depressão colectiva se ou quando perdermos um próximo jogo ... porque na verdade, para o verdadeiro tuga, apenas isso conta E entretanto o mundo continua a mover-se num rumo incerto e perigoso ... e neste tempo de incertezas, os portugueses deviam ter muito mais orgulho do que têm naquilo que conquistaram. Porque conquistar alguma coisa demora muito tempo. Perder, perde-se tudo num segundo. Por isso divirtam-se e vibrem com o futebol, mas tenham presente que no final é apenas um jogo. Viva Portugal.

As lições de J.Edgar Hoover

As Lições de Hoover. A Crónica de Daniel Oliveira no Expresso. 20.06.2024. As lições de Hoover J.Edgar Hoover, diretor do FBI entre 1935 e 1972, tinha dossiês sobre políticos que usava quando os queria atemorizar ou destruir. O objetivo não era garantir a segurança interna, mas o seu próprio poder. Fazia-o sem consequências para si, porque ultrapassou o limite de poder que a lei consegue conter. E assim, sem nunca ter ido a votos, teve um razoável controlo sobre a política norte-americana durante 37 anos. O pretexto era o comunismo, mas podia ter sido a corrupção. E o que acontece com pessoas que concentram demasiado poder também pode acontecer com instituições ou corporações. É por isso que a defesa da democracia vive da tensão permanente entre poderes que se contêm mutuamente. A naturalidade com que se leram e debateram transcrições de escutas telefónicas de conversas estritamente políticas entre um primeiro-ministro e o seu ministro é a demonstração de que isso deixou de funcionar em Portugal. As escutas por arrastão a João Galamba, durante quatro anos, precisaram de muitas dezenas de assinaturas de juízes, porque a matéria escutada tem de ser apresentada quinzenalmente. E, no entanto, era evidente que elas não podiam ter a função que a lei lhes dá. A divulgação da conversa de Costa com Galamba sobre o despedimento da CEO da TAP deixa clara a função que inevitavelmente acabaria por ter. Porque já não estamos perante um instrumento de investigação e prova, mas perante um sistema de vigilância política. Foi um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de há três anos, que resultou de um recurso do Ministério Público (MP) contra outra decisão do STJ, que determinou que estas escutas se poderiam manter nos autos, mesmo sendo estranhas à investigação e ao processo. Desde que não entre na mais escabrosa intimidade dos escutados, é para continuar a guardar no grande arquivo do Big Brother. Esta leitura extensiva da lei permite, na prática, que o MP vá concentrando toda a informação política do Governo e da oposição, escutando toda a gente e guardando tudo o que possa ser politicamente comprometedor, mesmo que seja criminalmente irrelevante neste ou em qualquer outro processo. Porque decidiu assim o Supremo? Porque o populismo, de que o justicialismo é filho predileto, não ronda apenas as mesas dos cafés. Infetou as intuições, espalhando-se por tribunais e redações. Como aconteceu no Brasil, trepou até ao topo da hierarquia, rebentando com os diques democráticos que levámos séculos a construir. Só nos regimes totalitários se anula o núcleo mínimo de privacidade dos cidadãos. Mas num tempo em que o exibicionismo e o voyeurismo são a principal matéria-prima do negócio das maiores multinacionais, que gerem as redes sociais e que estão a formatar um novo mundo, é difícil explicar porque é que as escutas são uma forma extrema de intrusão do Estado na vida dos cidadãos, incluindo conversas entre políticos, de magistrados com colegas ou de jornalistas com as suas fontes. A máxima de que “quem não deve não teme” é a derradeira cedência do direito à individualidade, de que a privacidade é um instrumento central. No entanto, ela nunca foi tão popular. Só que, neste caso, não está apenas em causa a privacidade, mas a instrumentalização do poder judicial para assuntos políticos. Com esta cultura dominante, está instituída, nas redações, a ideia de que tudo o que tenha a ver com políticos é publicável. Esta anulação da ética e da deontologia, em nome da defesa de um poder absoluto dos jornalistas, é anulação da função social do jornalismo e, portanto, do próprio jornalismo. Mas a ausência de escrúpulos travestiu-se de corajosa luta contra os “poderosos” e tornou-se num produto de grande sucesso na indústria da indignação. Reparem que estas escutas não saíram apenas no momento em que António Costa negociava a presidência do Conselho Europeu, numa exibição de poder de quem quis mostrar ao ex-primeiro-ministro e ao país que a corporação continua a pôr e dispor da vida de todos, por mais poderosos que se julguem. Saiu no dia em que um novo canal de notícias se estreava. A divulgação das escutas enquadra-se numa guerra comercial que nada tem a ver com o jornalismo. Na perversa relação da comunicação social com o MP o que está em causa é mais profundo do que a capacidade de os jornalistas selecionarem com rigor a informação que recebem. Está em causa uma relação promíscua que impede a atividade jornalística. Uma parte dos jornalistas especializados em justiça passou a ser mera recetora de informação de fontes quase únicas. A moeda de troca é a ausência de escrutínio. É uma relação de absoluta dependência perante fontes que, abusando da lei, oferecem o material que alimenta a feroz luta por audiências. Com a comunicação social neutralizada por esta dependência, com o temor cobarde dos políticos e com a conivência de alguns juízes, o MP vai sendo cada vez mais audaz. Até ao dia em que, num mar de lama onde só se salva quem se confunde com ela, alguém se proponha pôr ordem na desordem, moral no regabofe, grilhetas na democracia. No fundo, estão todos a trabalhar para isso.

E agora, Sr. Presidente ...?

 

Marcelo, o irresponsável. A 

História não lhe perdoará o dano que causou a Portugal

E agora Sr.Presidente ? A cronica de Miguel Sousa Tavares - 16.03.2024

(Post publicado a  17 de março 2024)

E agora, Sr. Presidente, como é que nos tira desta embrulhada onde nos meteu?

Como era mais do que previsível, acordámos segunda-feira com um país ingovernável. Era previsível para qualquer um, mas especialmente para alguém como Marcelo Rebelo de Sousa, que passou uma vida inteira a acumular fama e proveito como imbatível leitor e construtor de cenários políticos, capaz de ler nos astros o que o comum dos mortais ainda não tinha descortinado na parede em frente. Deixemo-nos, pois, de meias-palavras: Marcelo não tem desculpa. Estamos como estamos porque ele assim o quis.

No “Público”, e na esteira de vários outros, Manuel Carvalho escreveu que “o prenúncio desta degradante democracia liberal estava à vista quando uma maioria se extinguiu à luz dos indícios de corrupção”, pelo que “Marcelo fez o que a sua consciência lhe ditava e que o grosso da opinião publicada lhe exigia”. Pois, o problema é que o grosso da opi­nião publicada tomou por indícios de corrupção o que não leu com atenção ou não percebeu, e, no mais, um Presidente deve guiar-se por aquilo que, em cada momento, quer a opinião pública, e não a opinião publicada. Até porque, em contrário, há quem diga mesmo que foi Marcelo quem sugeriu a Lucília Gago que introduzisse no comunicado da Procuradoria-Geral da República o tal parágrafo que ambos sabiam que levaria à imediata demissão de António Costa. Eu não acompanho essa teoria da conspiração ou do maquiavelismo, mas continuo a perguntar-me o que se terá passado na conversa entre o Presidente e a procuradora-geral que antecedeu a demissão do primeiro-ministro: terá Marcelo exigido saber, como lhe competia, o que havia de sólido nas suspeitas em relação a António Costa? E, em face disso — que era nada, como concluiu o juiz de instrução —, conformou-se com a execução pública do PM às mãos da PGR e com a sua demissão? Isto feito, e mal feito, com que legitimidade constitucional optou por recusar o nome indicado por António Costa para lhe suceder na chefia do Governo ou, em alternativa, pedir ao PS que indicasse um nome, como se faz em todas as democracias normais? Quem disse a Marcelo que em 2022 os portugueses tinham votado apenas em António Costa, e não também no PS, e que, se por qualquer razão ele não terminasse o seu mandato, preferiam eleições antecipadas e desembocar na situação que temos agora? A que deve ele obediência: às suas inclinações partidárias, às suas interpretações políticas ou às regras da Constituição da República? E, já agora, para que lhe serviu a opinião de um Conselho de Estado rigorosamente dividido a meio sobre o caminho a seguir? Apenas para o desprestígio acrescido de ver dois dos conselheiros, por si nomeados e ligados à AD, votarem pela convocação de eleições e depois aparecerem a fazer campanha eleitoral pela mesma AD...

Não, Marcelo não tem desculpa. Trata-se de alguém que passou anos a defender o valor da estabilidade e da previsibilidade dos mandatos levados até ao fim. Que, nos últimos dois anos, disse e repetiu que nada poderia pôr em causa o ritmo de execução do PRR — a última grande oportunidade de financiar o desenvolvimento do país com dinheiros europeus —, chegando a dizer a uma ministra que não lhe perdoaria um só dia de atraso. E, afinal, manda tudo ao charco em duas penadas e cavalgando uma insustentável ficção processual do Ministério Público relativamente ao PM — que, isso sim, devia preocupá-lo, e muito. Interrompe uma governação antes ainda do meio do seu termo, paralisa o país durante meses, lançando o alerta em Bruxelas, e dá-se ao luxo de deitar borda fora aquilo que qualquer país europeu hoje mais preza: uma maioria absoluta de um partido dentro do sistema democrático. Hoje podíamos ter à frente do Governo alguém como Mário Centeno, o nome que António Costa levou a Marcelo e que este recusou: alguém que nem sequer era filiado no PS, que conhecia o Governo e as finanças, que tinha provas dadas aqui, conhecimento e prestígio lá fora. O país não teria parado, o PRR e os principais dossiês não estariam paralisados e, sobretudo, aqueles que ainda se esforçam por acreditar num futuro para Portugal não experimentariam mais uma vez a decepção de ver a vida a andar para trás, a sua e a de Portugal, porque lá em cima se anda a brincar com coisas sérias para satisfação de protagonismos ou de impulsos infantis.

Mas não é apenas a instabilidade governativa que eu não perdoo a Marcelo. Mais ainda do que isso, o que não lhe perdoo é ter soltado a besta presa na cave, a besta da demagogia: o Chega. Por mais análises que me forneçam sobre as razões sociológicas e políticas do milhão e cem mil votos do Chega, algumas certamente pertinentes, há uma que desde logo o justifica: a compra de votos. O Chega comprou votos, comprou muitos votos, e comprou-os com uma campanha de demagogia despudorada e irresponsável. Contem-nos: nas forças policiais e respectivas famílias são 100 mil; nos reformados, a quem prometeu, pelo menos, uma pensão equivalente ao salário mínimo, mesmo para quem não contribuiu, serão uns 300 mil; nos professores, a quem prometeu tudo o que reclamam, dos 120 mil terão cativado uns 30 mil; nos agricultores outro tanto, e por aí fora, tudo junto somando metade do milhão e cem mil votos de André Ventura. Num país onde tantos se habituaram a exigir tudo do Estado e tão poucos se perguntam quem e como pagará, o discurso de Ventura está condenado ao sucesso, muito mais do que o racismo, a xenofobia, o autoritarismo e tudo o resto a que, por preguiça, gostam de o reduzir. O sucesso eleitoral de André Ventura chama-se demagogia à solta, e o pior de tudo é que, por competição e por sobrevivência, ele contagiou em larga medida todos os outros. Como aqui escrevi há duas semanas, o rol de promessas eleitorais, associado à conjuntura internacional, torna Portugal ingovernável: ou porque não serão cumpridas e serão então cobradas nas ruas e nos serviços públicos, ou porque serão cumpridas e nos levarão à falência.

Quando recusou a solução de estabilidade governativa que o país esperava e que ele próprio tinha apregoado durante tanto tempo, preferindo antes lançar o país numa aventura eleitoral desnecessária e de efeito previsível, Marcelo sabia ao que ia. Mas não se conteve, porque há muito que ele ia dando sinais de incontinência, aliás com ameaças explícitas. E não venham cá com o desgaste dos “casos e casinhos”, porque no mais grave deles — o caso Galamba, onde Marcelo entrou em choque frontal com o PM, exigindo publicamente a demissão do ministro — ainda estou para perceber qual é a responsabilidade de um ministro que demite um assessor que se recusou a entregar uns documentos exigidos por uma Comissão Parlamentar de Inquérito e depois, sem mais qualquer intervenção da sua parte, vê o assessor invadir à força o gabinete, roubar o computador de serviço e levá-lo para casa, só o devolvendo a um agente do SIS e por intervenção de outro membro do Governo. Mas, ainda que a razão fosse os “casos e casinhos”, a renovação do Governo com a indigitação de outro PM, e exterior ao PS, esvaziava o argumento.

Não, a verdade é outra: o cargo deve ser profundamente aborrecido para quem gosta de viver a vida. O primeiro mandato presidencial acredito até que possa ser estimulante e apelativo: andar por aí a conhecer o país e as pessoas, dar beijos e abraços, ser recebido com a despreocupação de quem só pode prometer o bem e não fazer o mal, viajar lá fora e conhecer os grandes do mundo, escutar o hino com a herança de quase nove séculos às costas. Mas, isto passado, o segundo mandato é mais do mesmo e, sendo o tédio mau conselheiro, a tendência para a asneira torna-se inevitável. Mas nenhum resiste à tentação do segundo mandato, nem mesmo alguém como Mário Soares, que tinha tão mais vida do que aquela que cabia nas paredes de Belém. No primeiro mandato vimos o melhor de Marcelo, um contagian­te suspiro de alívio depois dos anos de chumbo da majestade cavaquista; no segundo, estamos a assistir ao seu pior, à facilidade com que os grandes princípios degeneram numa absoluta vacuidade. Prejudicial ao país. Mas, enquanto o tempo não passa e isto não tem fim, fica a pergunta a que só ele tem obrigação de responder: e agora, Sr. Presidente, como é que nos tira desta embrulhada onde nos meteu? Dia 15 de Março, sexta-feira, cinco dias depois do acto eleitoral, ainda nem sequer sabemos quem ganhou as eleições e se quem ganhou quer mesmo governar.

A situação política portuguesa vista pelos mercados ...

 

Bem podemos agradecer a Marcelo e a Lucilia, toda a instabilidade em que vamos viver a partir de agora...

" A agência de notação financeira DBRS alertou esta segunda-feira para o risco de um parlamento bloqueado em Portugal e de um governo instável poder dificultar a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), não descartando novas eleições antecipadas."

 

"Não, não vamos dar colinho aos eleitores do Chega"

Uns dias antes das eleições, escrevi o texto abaixo.

Entretanto terça feira, já no rescaldo das eleições, Henrique Raposo escreveu no Expresso um texto com o titulo acima e que reproduz bem o que penso sobre este tema.

Este foi o meu texto:

"Democracia é o pior dos regimes, à excepção dos outros todos"

Sir Winston Churchill

Muito se tem falado sobre a votação esperada para o chega e o facto dessa votação representar sobretudo um voto de protesto.

Lamento, mas não consigo seguir essa ideia. Naturalmente que se se trata apenas da minha opinião e por isso vale o que vale. Considerar que o voto no chega é uma forma de protesto contra o sistema politico, é a mesma coisa que achar que o comportamento violento e fanatizado das claques de futebol é uma forma de protesto contra o mundo do futebol. Não é. É muito mais fundo e muito mais perigoso do que isso. É, como costumo dizer, o ovo da serpente.

Aquilo que me parece é que essa ideia do voto de protesto não passa de uma fantasia criada nalgumas cabeças bem pensantes de esquerda e de direita, para tentar encontrar uma justificação para aquilo que nos recusamos todos a ver: existe uma parte significativa da população que não se revê no sistema democratico e defende uma solução autocrática em que eles possam ter o controlo de forma a abafar as vozes contrarias. É uma fação da sociedade que não aceita a diferença e que recusa a mudança e a evolução. São os mesmos que dão força a trump, orban, erdogan e outros. Reduzir isto a um voto de protesto é muito perigoso pois normaliza uma visão da sociedade oposta ao modelo da democracia liberal que vivemos e defendemos, e que por isso deve ser combatida.

Por isso também não concordo com aqueles que dizem que os eleitores do chega não devem ser estigmatizados; pelo contrário eu acho até que devem ser bastante estigmatizados (o que é diferente de rejeitar os seus votos), porque não o fazer é normalizar uma visão que tem em vista acabar com o nosso modo de vida tal qual o concebemos nas sociedades democráticas ocidentais.

E da mesma forma (e também pelos mesmos motivos) que devemos estigmatizar Putin e os seus apoiantes que pretendem exactamente o mesmo, devemos tambem estigmatizar o voto no chega, fazendo com que cada eleitor que decida colocar o seu voto nessa força politica o faça sentindo embaraço e vergonha. Dirão: mas isso não resolve nada porque eles votarão na mesma no chega. Talvez. Mas pelo menos não normalizamos uma visão que põe em causa aquilo que defendemos, para nos e para os nossos filhos, e sobretudo não abdicamos dos nossos principios.

A três dias das eleições, o importante para mim não é verdadeiramente saber se ganha o PS ou a AD, pois com qualquer um deles a nossa liberdade e a nossa democracia estão garantidas. O importante é mesmo saber se o chega tera força para condicionar o poder político.

Para bem de nós todos, esperemos que não.