quarta-feira, 8 de abril de 2009


Confesso que hesitei um pouco antes de dedicar algum do meu espaço e tempo a essa extraordinária personagem que dá pela graça de Isaltino Morais. Mas após ler algumas notícias que foram publicadas no “Público” relativamente á sua audiência, mudei de ideias. Até porque se parece não haver dúvidas que ele está a gozar com o tribunal, também é justo nos possamos divertir ... Até porque ...

… O Isaltino é mesmo um ponto …!


Isaltino assegura que não declarou conta na Suíça por “inconsciência” (Tadinho, tão inocente …!)

O autarca Isaltino Morais admitiu hoje que foi de "forma inconsciente" que não declarou uma conta bancária da Suíça ao fisco e ao Tribunal Constitucional e sustentou que algumas testemunhas do processo foram "ameaçadas para mentir".

"Não tive consciência de que havia um problema fiscal, nunca me passou pela cabeça", disse o presidente da Câmara de Oeiras durante a manhã, na quarta sessão do julgamento do processo em que é acusado de um total de sete crimes de participação económica em negócio, corrupção para acto ilícito, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal. (para quem não saiba, Isaltino Morais foi magistrado do Ministério Público durante vários anos, estando agora aposentado … Deve ser por estar aposentado que ficou mais esquecido)

Isaltino Morais admitiu ter fugido ao fisco na compra de uma casa e duas garagens no concelho, na década de 1990 - declarando 32.600 contos mas pagando, posteriormente, mais 11.500 contos - e alegou que qualquer cidadão com mais de 50 anos recorria a este tipo de prática na altura. (e com menos de 50, e com mais de 65 … Não há nada como tentar …)

Isaltino Morais referiu que já pagou, entretanto, os respectivos impostos e que a situação está regularizada, mas sublinhou que na década de 1980, período em que se tornou presidente, a declaração apresentada por um político ao Tribunal Constitucional "nunca era levada a sério por ninguém" e "não valia nada". (ainda hoje pelos vistos não é muito levada a sério … pelo Isaltino!)

Confrontado com uma das declarações que entregou àquela instituição, o arguido admitiu que o conteúdo "não correspondia minimamente" ao seu património, até porque "nessa altura era assim", e acusou o próprio Ministério Público de nunca fiscalizar as declarações. (o que não deixa de ser bonito de ser dito por alguém que ainda tem um cargo público – Presidente da Câmara de Oeiras – foi Ministro, e delegado do MP)


Casa em Oeiras

Referindo-se à fuga ao fisco cometida, e já admitida em tribunal, na compra de uma casa no concelho de Oeiras - pela qual admitiu ter feito um pagamento de 11.500 contos (57.500 euros) ao vendedor, não contemplado na escritura -, Isaltino Morais voltou a apontar a frequência com que este tipo de situação acontecia: "Falam na fuga ao fisco, mas a maior não era para pagar a SISA. Acham que os construtores queriam era que os clientes poupassem? Se o valor de uma casa fosse escriturado em valor real, o IRC era muito maior". (Isto não é fuga ao fisco, é outra coisa, só que não me estou agora a lembrar o quê …)

Quanto ao facto de ter depositado na Suíça mais de 1,321 milhões de euros entre 1993 e 2002 - período em que auferiu, enquanto presidente da Câmara e ministro do Ambiente, cerca de 351 mil euros - o arguido voltou a negar a origem ilícita das verbas, tal como aponta a acusação. "Então e os salários da minha mulher, as vendas de património? Mas que raio de investigação é esta?" - questionou, explicando que entre o dinheiro angariado em campanhas eleitorais anteriores a 2005, cujas sobras também depositou na Suíça, contavam-se, por exemplo, ofertas monetárias de 50 euros de cantoneiros do município. "Dá-me dinheiro quem quer, quem acredita em mim", acrescentou.(ou seja, ia recolhendo donativos de 50€ - 10.000$00 – pelos cantoneiros – os varredores – da Câmara onde ele por acaso era o Presidente. Aliás é absolutamente normal os cantoneiros financiarem directamente o Presidente da Camara… Era para o ajudar a pagar os charutos …)

Isaltino negou também ter aproveitado as contas da ex-secretária e de um sobrinho que morava na Suíça para ocultar quantias e explicou que, por volta de 1999, foi a sua irmã e esse sobrinho que inseriram dinheiro na sua conta (respectivamente 270 a 300 mil euros e 220 mil euros), "face às rentabilidades" da mesma. (Lá rentáveis parecem ser …)

Perante a dúvida do procurador Luís Eloy sobre a possibilidade de o sobrinho, taxista de profissão, possuir elevadas verbas, Isaltino mostrou-se indignado: "Mas os imigrantes que vão para a Suíça enriquecem todos menos o meu sobrinho? A mulher dele, por exemplo, ganha cinco mil euros como cabeleireira". (como qualquer pessoa sabe, um ordenado mensal de 5.000€, ainda por cima na na Suiça, dá perfeitamente para enriquecer. Aliás todos os emigrantes enriquecem… )

A sessão, que decorre durante a tarde com a audição de testemunhas, ficou ainda marcada pela afirmação, por parte do arguido, de que os detentores das contas onde, segundo a acusação, Isaltino Morais depositou dinheiro de origem ilícita, sofreram ameaças. "Todas estas pessoas foram ameaçadas de prisão para que mentissem", disse. Uma delas será a ex-secretária e ex-chefe de gabinete do presidente municipal, Paula Nunes, que constitui a principal testemunha do processo e será ouvida na sexta-feira.(normalmente a ameaça de prisão resulta para evitar que as testemunhas mintam … Isto até se costumava chamar de crime de perjurio)


E continua o Isaltino em grande forma:

Isaltino admite fuga ao fisco

Segundo a acusação, o presidente da Câmara de Oeiras auferiu 351.139 euros nessa função entre 1993 e 2002, enquanto o valor depositado por si ou a seu mando em contas na Suíça - inclusive nas de amigos e familiares - ascendeu a 1,32 milhões de euros. (o que é perfeitamente normal, pois qualquer pessoa consegue depositar mais 4 vezes aquilo que recebe no mesmo período….é o chamado milagre da multiplicação. )

O Ministério Público refere que o montante médio dos depósitos efectuados entre 1990 e 2003 era de 300 mil escudos (1.500 euros) para «não levantar suspeitas», já que as verbas provinham de favores de carácter imobiliário e actos contrários ao seu cargo. (coitado, deve ter ido poucas vezes ao banco fazer o seu depositozito de 1500€, até totalizar 1,32 Milhões, deve …)

Isaltino Morais confirmou que entregou ao Estado o montante excedente da campanha para as autárquicas de 2005 por ser «obrigado», mas admitiu que as sobras das campanhas feitas até 2001 ficaram em seu poder porque não havia então qualquer impedimento na lei e porque não conhece «ninguém que as tenha devolvido». (Quando se fala em sobras, estamos a falar de 400.000€!!! Ou seja, dito de forma mais directa, andou também a ficar com o dinheiro do partido… Razão tinha o ganda noia!)

«Se não fui dar as sobras foi porque nunca me passou pela cabeça, não fazia sentido declará-las em termos fiscais até porque era para actividades políticas, era a prática comum em todos os partidos, em todos os concelhos», (as tais sobras que somadas ajudaram a chegar a 1,32M), admitindo não ter declarado também verbas de excedentes de imóveis que vendeu. (foi um lapso de momento …)

O arguido negou que as contas bancárias em nome da sua ex-secretária e ex-chefe de gabinete Paula Nunes e do arguido e seu amigo Fernando Trigo eram na verdade suas, recusando também qualquer movimentação nas contas da livraria Obras Completas, criada a partir de uma sociedade que Isaltino constituiu com dois assessores jurídicos e que, segundo a Acusação, era usada para desviar montantes de origem ilícita. (toda a gente reconhece aliás a grande produção literária que tem vindo a lume pela mão dessa famosa livraria …)

80 mil contos em casa

O autarca reconheceu que um dos depósitos que efectuou na Suíça correspondia a uma «grande concentração» de dinheiro, que justificou com o facto de guardar elevados montantes em casa - que chegaram a ascender a 80 mil contos (400 mil euros), guardados numa pasta - e com a necessidade de converter as verbas em euros, uma vez que se aproximava a entrada em vigor da moeda única. (pois, a culpa foi do Euro …)

Isaltino Morais assegurou que o seu «problema não foi não querer pagar impostos» e que guardou dinheiro em casa porque era dado a «título pessoal». (Devia ser para ficar mais quentinho ...Aquilo é que era um colchão … )

Como exemplo, apontou uma verba de 150 mil euros entregue por um tio da sua ex-mulher, pedindo-lhe que guardasse segredo, já que os outros sobrinhos «podiam não gostar». (ó tio, não há problema, vai também para o colchão que é seguro…)

Fazendo «um esforço desesperado (coitado …) para tentar encontrar papéis» demonstrativos de que possuía património suficiente para ter determinadas verbas em seu nome, Isaltino disse ter documentos comprovativos de que adquiriu, por exemplo, duas casas e um carro antes de ser presidente camarário (e tudo com o vencimento, primeiro de delegado do MP ,e depois como funcionário do INE – isso é que é poupar!) e revelou ter recebido heranças de familiares seus e da sua primeira mulher, tendo vendido algum desse património. (nem sei como não se lembrou de dizer que também tinha ganho o totobola …)

Além disso, acrescentou, não foram suficientemente investigados os investimentos que fez na Bolsa e das quais obteve rendimentos. (por tudo o que foi dito antes,se calhar é melhor não …)

De acordo com o arguido, a «única verdade» constante da Acusação é que um sobrinho seu, morador na Suíça, «gastou mais dinheiro do que devia» de uma conta que continha dinheiro da sua irmã, Floripes Morais de Almeida (também arguida), que, por sua vez, tinha já transferido esse dinheiro a partir de uma conta de Isaltino. (afinal a culpa era do sobrinho …)

Isaltino Morais foi também questionado sobre a compra de um carro da marca Audi, que explicou ter comprado por 35 mil euros em numerário e vendido depois por 60 mil, ao ver que não se adaptava ao modelo. Acusado de tentar ocultar a viatura, o arguido sublinhou que o documento que recebeu quando a comprou não tinha o seu nome, pelo que foi registá-la mais tarde, para efectivar a venda a outra pessoa. (Qual é a dúvida? Qualquer pessoa sabe que um carro em segunda mão valoriza mais de 100% …)

A única justificação que se escusou a prestar foi sobre a proveniência dos 35 mil euros em "dinheiro vivo" que pagou pelo carro. (e porque não tentar: “São rosas, Senhor?”)

Autarca nunca teve conhecimento de terreno em cabo Verde

Durante o depoimento de hoje, Isaltino Afonso Morais, magistrado do Ministério Público aposentado, negou ainda, entre outras acusações, ter aproveitado as suas funções no executivo de Oeiras para receber gratuitamente um terreno no município de São Vicente, em Cabo Verde, com que Oeiras mantém um acordo de geminação que inclui apoios sociais.

"Nunca vi a proposta de Câmara [de São Vicente] que deliberou ceder-me o terreno, só tive conhecimento pela comunicação social. Assinei a escritura em 2000 sem ler, mas nunca me passou pela cabeça fazer casa ou, directa ou indirectamente, dizer às autoridades 'vejam lá, quero que me dêem uma casa'", explicou, garantindo que nunca quis construir casa no local (aliás toda a gente sabe que qualquer pessoa pode receber um terreno gratuito numa das melhores zonas de Cabo Verde, ao pé do mar: Nem é preciso pedir. Eles dão-na de qualquer forma … ah, é verdade, só é pena aquele pequeno pormenor da escritura … mas não há problema: qualquer pessoa, e sobretudo um jurista, assina uma escritura sem ler, afinal é como assinar outra coisa qualquer)

Isaltino, a sua vida dava um filme indiano!!!!!!!!!

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