Na sequência da recente condenação dos autores do famoso site "Pirate Bay", parece que os franceses que gostam de inovar que se fartam, resolveram agora, sobre a batuta de Sarkozy, dar mais um passo na direcção da regulamentação total, propondo que depois de dois avisos, os cibernautas que descarregam música sem pagar fiquem impedidos de aceder à Internet. Ou seja, o que se discute basicamente é se pode ou não ficar nas mãos de uma entidade não judicial a decisão de impedir um cidadão de aceder à Internet.Em Portugal, a violação de direitos de autor pode ser penalizada com uma pena de prisão até três anos. Mas o que está a ser debatido em França é inédito por se dirigir aos utilizadores finais e não aos fornecedores de acesso à Internet ou os promotores de sites de downloads ilegais.
Sem querer entrar nessa discussão, parece-me no entanto importante que se tenha presente neste debate a questão de saber porque se fazem tantos downloads ilegais. Claro que é aborrecido e faz-nos sentir mal cada vez que abrimos um DVD termos de gramar com aquela habitual cena do individuo a roubar nas lojas, a roubar um televisor pela janela e a roubar um carro, para depois nos fazerem sentir culpados perguntando se nós também roubariamos … certo…
No entanto esta discussão lembra-me um pouco a discussão de há uns anos atrás sobre se os hipermercados deveriam ou não abrir ao domingo por causa do comércio tradicional.
Tendencialmente até gosto mais do comércio tradicional e prefiro ir a uma pequena loja de bairro do que a uma grande superfíce onde sou apenas mais um entre centenas de clientes. Mas a questão não é esta. A questão era, para quem esteja lembrado, a seguinte: Diziam os defensores do encerramento: Os hipermercados tem de estar fechados ao Domingo para proteger o comércio tradicional”. E então os utentes respondiam: “Ok, certo, fechem os hipermercados e digam lá onde estão as lojas tradicionais abertas para nos podermos abastecer, pois só neste dia é que podemos fazer as compras”. Ai a resposta era “Ao domingo é que não pode ser, que estamos fechados para descansar, e além disso não podemos pagar os encargos aos funcionários” … Ou seja, quem se lixou foi novamente o consumidor, que passou a pagar mais caro os bens que necessita nos supermercados (que pela sua menor dimensão podem estar abertos), enquanto os hipermercados e o comércio tradicional se mantem fechados …
A discussão dos downloads é a mesma. Como não acredito que toda a gente esteja disposta a cometer malfeitorias (como diria Vital Moreira …) se calhar o que o consumidor gostaria de ter acesso era a sites onde, pagando um preço justo, fosse possível descarregar os conteúdos que pretende. Pois, mas a isso a resposta a esta questão é… Não existem (pelo menos com a dimensão e a actualidade da oferta disponivel nos sites não autorizados - parece-me mais simpático classificá-los assim …)
Se calhar seria mesmo por ai que se devia começar, sobretudo num momento em que cada vez mais, fruto do desenvolvimento tecnológico e das comunicações, é mais fácil descarregar conteúdos pela internet.
A este propósito aqui fica um texto, enviado pelo meu amigo Luis Pedro, que ilustra bem esta questão:
If you can't buy it legally, of course you'll download it
Naomi Alderman guardian.co.uk, Tuesday 5 May 2009
As someone who produces copyrighted content, I suppose I should be cheering at the Pirate Bay verdict. Or perhaps, as someone who wants to get the latest episodes of my favourite show quickly, I should be angry about it. That's the trouble with the current system of distribution and copyright enforcement: it sets content producers and fans against each other. There was a time when the system worked. From the earliest days of cinema, a system of staggered worldwide releases of Hollywood movies developed. It made sense: there were only a certain number of prints and it took time to ship them across the world. Nick James, editor of the British Film Institute's magazine Sight and Sound, told me that in the 1970s you could sometimes wait two years to see a Hollywood film in the UK. And 30 years ago that was alright. The markets really were separate. How would the average person in the UK even hear about the latest movies or TV shows on the US? You could run a five-year-old US TV show, call it brand new and very few people would be any the wiser. It felt natural for the same system to extend to videos and DVDs. But it's not alright anymore. Here's why: the markets for legitimate purchase are still separate, but the marketing is not. The web is, as the name suggests, worldwide, and if you're advertising your great new movie or TV show on the New York Times website, or Salon magazine or in Gmail banner ads, you're advertising it to the world. Advertisers are very good at their jobs. They know how to tease and persuade, to push the buttons that get us to buy things; even things that we know are bad for us. It's not that we're entirely helpless in the face of advertising. Of course it's possible to see an ad for something you really want and still not buy it. But we find it difficult; that's the whole point of advertising. And if you're advertising a movie or a TV show, but not giving people the opportunity to buy it legally, what do you think is going to happen? You're working against yourself: with one breath saying "look at this wonderful product, don't you want it?" and with the next saying "you can't have it at any price". People who download illegally aren't people who hate the product. They're fans. Of course there are some people who would never pay a penny for it, no matter how cheaply or easily available it was. But there are many who, like me, just want to enjoy a TV show they've seen advertised. It's time for staggered releases to end. Every day they continue, more people, tired of seeing adverts and reviews of shows and movies they won't be able to buy legitimately for months or years, call up a techie friend and say "that torrenting thing, how do you do that?" Every day these shows and movies aren't available to buy, worldwide, on the same day, for a reasonably equivalent price, more people are finding out how to get them for nothing. And once they're used to doing it that way, it's going to be harder than ever to get them back.
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